Lei | Assunto | Tipo | Ano | Nº | Relacionamentos | Opções |
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LEI Nº 065/ 96 AFJ |
Outorga o Título de Cidadão Sobralense a Henrique do Amaral Brasileiro Neto. | Lei Ordinária | 1996 | 65 | Nenhum | Ver detalhes |
LEI Nº 064/ 96 AFJ |
Denomina Oficialmente de Rua Caubi Vasconcelos, a artéria que indica: | Lei Ordinária | 1996 | 64 | Nenhum | Ver detalhes |
LEI Nº 063/ 96 AFJ |
Modifica a Lei nº 246 de 01 de junho de 1971. | Lei Ordinária | 1996 | 63 | Nenhum | Ver detalhes |
LEI Nº 062/ 96 AFJ |
Cria o Concelho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social - Fumas e dá outras providências. | Lei Ordinária | 1996 | 62 | Nenhum | Ver detalhes |
LEI Nº 061/ 96 AFJ |
Autoriza o Chefe do poder Executivo a abril, adicional ao vigente orçamento, Crédito SUPLEMENTAR que indica: | Lei Ordinária | 1996 | 61 | Nenhum | Ver detalhes |