PORTARIA N° 022/98, DE 09 DE JANEIRO DE 1998.
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CONVOCAR, do dia 10 ao dia 30 do corrente mês, em caráterirrevogável, o servidor DANIEL JOSÉ DE AMORIM COELHO, titular do cargoefetivo, assistente de plenário e comissões e do cargo em comissão de pre |
Portarias |
1998 |
22 |
Nenhum
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/98
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O Parágrafo Único do Artigo 24 da Lei Orgânica do Município,passa a vigorar com a seguinte redação: |
Emenda Lei Orgânica |
1998 |
5 |
Nenhum
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 004/98
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O Parágrafo 20 do Artigo 29 da Lei Orgânica do Município, passaa vigorar com a seguinte redação: |
Emenda Lei Orgânica |
1998 |
4 |
Nenhum
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LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998
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Modifica a redação do Art. 19, removendo o Parágrafo Único do Art. 70, ambos da Lei Complementar nº 002 de 19 de dezembro de 1997, e dá outras providências. |
Lei Complementar |
1998 |
3 |
Nenhum
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EMENDA Á LEI ORGÂNICA N° 003/98
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Os artigos 35 e 66 da Lei Orgânica do Municípiopassam a vigorar com a seguinte redação: |
Emenda Lei Orgânica |
1998 |
3 |
Nenhum
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