LEI N° 162 DE 27 DE MARÇO DE 1998
|
Cria os cargos que indica e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1998 |
162 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 161 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1998
|
Modifica o Artigo 1º da Lei n° 024/94 - 012/94, que dispõe sobre a franquia de ingressos nas praças de esporte municipal. |
Lei Ordinária |
1998 |
161 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 160 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1998
|
Assegura a todas as pessoas que tiverem mais de 65 (sessenta e cinco) anos, o acesso gratuito aos estádios, ginásios e demais praças esportivas do Município de Sobral. |
Lei Ordinária |
1998 |
160 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 159 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1998
|
Considera de preservação permanente a vegetação de porte arbóreo que, por sua localização, extensão ou composição florística, constitua elemento de proteção ao solo, água e outros recursos naturais ou |
Lei Ordinária |
1998 |
159 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 158 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1998
|
Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica. |
Lei Ordinária |
1998 |
158 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
