LEI Nº 2453, DE 15 DE MARÇO DE 2024
|
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral, a Procissão e os Festejos Religiosos dedicados a Corpus Christi. |
Lei Ordinária |
2024 |
2453 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 2452, DE 15 DE MARÇO DE 2024
|
Denomina oficialmente de Pedro Ribeiro da Silva a Avenida Radial do loteamento Moradas dos Ventos III, Bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro Sobral-CE. |
Lei Ordinária |
2024 |
2452 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 2451, DE 15 DE MARÇO DE 2024
|
Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser comemorado no dia 21 de janeiro. |
Lei Ordinária |
2024 |
2451 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 2450, DE 15 DE MARÇO DE 2024
|
Altera o art. 5º da Lei nº 2.175, de 25 de novembro de 2021, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2024 |
2450 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 2449, DE 14 DE MARÇO DE 2024
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação Sobralense de Arbitragem (ASA), e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2024 |
2449 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|