LEI Nº 2462, DE 04 DE ABRIL DE 2024
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Institui no Município de Sobral a campanha permanente de orientação, conscientização, combate e prevenção das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti. |
Lei Ordinária |
2024 |
2462 |
Nenhum
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LEI Nº 2461, DE 04 DE ABRIL DE 2024
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Institui a Semana Municipal de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2024 |
2461 |
Nenhum
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LEI Nº 2460, DE 04 DE ABRIL DE 2024
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Reconhece a Roda de Capoeira do Arco do Triunfo de Nossa Senhora de Fátima como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Sobral. |
Lei Ordinária |
2024 |
2460 |
Nenhum
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LEI Nº 2459, DE 04 DE ABRIL DE 2024
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Denomina oficialmente de Antônia Moreira da Silva, a praça localizada no bairro Dom Expedito, situada entre as ruas Caubi Vasconcelos e Luís Alberto do Nascimento Barros. |
Lei Ordinária |
2024 |
2459 |
Nenhum
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LEI Nº 2458, DE 04 DE ABRIL DE 2024
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Institui o Dia Municipal Contra a Psicofobia para combater as atitudes preconceituosas e discriminatórias contra pessoas com deficiências ou transtornos mentais. |
Lei Ordinária |
2024 |
2458 |
Nenhum
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