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Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

LEI Nº 2455, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Denomina oficialmente de Rua José Aguiar Frota, a artéria que indica. Lei Ordinária 2024 2455 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 2454, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral, a Procissão e os Festejos Religiosos dedicados a São José. Lei Ordinária 2024 2454 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 2453, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral, a Procissão e os Festejos Religiosos dedicados a Corpus Christi. Lei Ordinária 2024 2453 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 2452, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Denomina oficialmente de Pedro Ribeiro da Silva a Avenida Radial do loteamento Moradas dos Ventos III, Bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro Sobral-CE. Lei Ordinária 2024 2452 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 2451, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser comemorado no dia 21 de janeiro. Lei Ordinária 2024 2451 Nenhum Ver detalhes