LEI Nº 316 DE 10 DE AGOSTO DE 2001
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Cria a Semana Municipal doLivro e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2001 |
316 |
Nenhum
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LEI Nº 315 DE 03 DE AGOSTO DE 2001
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Ementa: Denomina Oficialmente de Rua da Guiauto, aartéria que indica. |
Lei Ordinária |
2001 |
315 |
Nenhum
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LEI Nº 313 DE 26 DE JUNHO DE 2001
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Dispõe sobre a criação do Fundode Apoio ao Programa deDesenvolvimento Econômico de Sobral -FUNDO PRODECON, e dá outrasprovidências. |
Lei Ordinária |
2001 |
313 |
Nenhum
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LEI Nº 312 DE 26 DE JUNHO DE 2001
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Estabelece procedimentos paraconcessão de parcelamento especial dedébitos fiscais, com a dispensa de juros emulta, nas condições que indica, e dáoutras providências. |
Lei Ordinária |
2001 |
312 |
Nenhum
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LEI Nº 311 DE 20 DE JUNHO DE 2001
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Assegura todo deficiente físico,comprovadamente pobre na formada Lei, ingresso gratuito aoConcurso Público do Município. |
Lei Ordinária |
2001 |
311 |
Nenhum
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