LEI N° 567 DE 01 de fevereiro de 2005
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Considera de Utilidade Pública o Grupo de Voluntários Viva a Vida de Sobral, na forma que indica e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2005 |
567 |
Nenhum
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 166/05, de 12 de dezembro de 2005.
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Institui a Comenda Líder Comunitário do Ano, e dá outras providências. |
Decreto Legislativo |
2005 |
166 |
Nenhum
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PORTARIA N° 163/05, de 02 de dezembro de 2005
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O Presidente da Câmara Municipal, poderá firmar convêniocom: Instituições Públicas e Privadas, Partidos Políticos, Comércios, Indústrias,Entidades Filantrópicas, Assistenciais, e Planos de Saúde em to |
Portarias |
2005 |
163 |
Nenhum
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PORTARIA N° 162/05, de 02 de dezembro de 2005
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Projetos de Leis, Projetos de Indicações, Projetos deResoluções, Projetos de Emenda à Lei Orgânica e Projetos de Decretos Legislativosprotocolados nesta Casa Legislativa serão submetidos somente à lei |
Portarias |
2005 |
162 |
Nenhum
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PORTARIA N° 161/05, de 10 de novembro de 2005
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Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 14 (segunda-feira)de novembro de 2005. |
Portarias |
2005 |
161 |
Nenhum
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