Lista de Leis

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Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

LEI Nº 597 DE 18 DE MAIO DE 2005

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional ao Orçamento de 2005 e dá outras providências. Lei Ordinária 2005 597 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 596 DE 18 DE MAIO DE 2005

Majora a remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta de Sobral, e dá outras providências. Lei Ordinária 2005 596 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 595 DE 11 DE MAIO DE 2005

Denomina oficialmente de vereador Félix Dias Ibiapina, o Restaurante Popular de Sobral. Lei Ordinária 2005 595 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 594 DE 11 DE MAIO DE 2005

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional ao Orçamento de 2005 e dá outras providências. Lei Ordinária 2005 594 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 593 DE 11 DE MAIO DE 2005

Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências. Lei Ordinária 2005 593 Nenhum Ver detalhes