LEI Nº 592 DE 25 DE ABRIL DE 2005
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Considera de Utilidade Pública o Centro de Promoção Humana São Francisco de Assis. |
Lei Ordinária |
2005 |
592 |
Nenhum
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LEI Nº 591 DE 25 DE ABRIL DE 2005
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Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Escolar Osmar de Sá Ponte. |
Lei Ordinária |
2005 |
591 |
Nenhum
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LEI Nº 590 DE 25 DE ABRIL DE 2005
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Denomina oficialmente de Joaquim Dias da Ponte, o Açude que indica e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2005 |
590 |
Nenhum
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LEI Nº 589 DE 25 DE ABRIL DE 2005
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Modifica o art. 19 da Lei Nº 140/97, que regulamenta o serviço de mototáxi do Município de Sobral e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2005 |
589 |
Nenhum
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LEI Nº 588 DE 25 DE ABRIL DE 2005
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Cria o Distrito de Baracho no Município de Sobral, define os limites da zona urbana da vila e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2005 |
588 |
Nenhum
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