Lista de Leis

Filtros

Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

LEI Nº 711 DE 20 DE SETEMBRO DE 2006

Denomina oficialmente de Maria de Lourdes de Vasconcelos a rua situada no distrito de Aracatiaçu, na forma queindica e dá outras providências. Lei Ordinária 2006 711 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 710 DE 20 DE SETEMBRO DE 2006

Denomina oficialmente de RaimundoCruz Farias a Rua situada no distrito deAracatiaçu, na forma que indica, e dáoutras providências. Lei Ordinária 2006 710 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 709 DE 20 DE SETEMBRO DE 2006

Cria no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo para a realização do de Concurso Publico Municipal, e adota outras providências. Lei Ordinária 2006 709 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 708 DE 20 DE SETEMBRO DE 2006

Denomina oficialmente de Centro de Referencia da Assistência Social IRMA ANA OSWALDA DE ARAÚJO o Centro deReferência da Assistência Social que indica, e dá outras providências. Lei Ordinária 2006 708 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 707 DE 01 DE SETEMBRO DE 2006

Altera a Lei 062/93 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências. Lei Ordinária 2006 707 Nenhum Ver detalhes