Lista de Leis

Filtros

Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

LEI Nº 706 DE 01 DE SETEMBRO DE 2006

Considera de Utilidade Publica a Associação Comunitária Monsenhor Arnóbio na forma que indica e dá outrasprovidências. Lei Ordinária 2006 706 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 705 DE 01 DE SETEMBRO DE 2006

Denomina oficialmente de JOSÉ HAMILTON DE SOUZA a quadra de esporte na forma que indica. Lei Ordinária 2006 705 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 704 DE 01 DE SETEMBRO DE 2006

Considera de Utilidade Pública a Casa Bom Samaritano de Sobral, na forma que indica e dá outras providências. Lei Ordinária 2006 704 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 703 DE 01 DE SETEMBRO DE 2006

Considera de Utilidade Pública a Associação Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul Estrela Vale do Acaraú. Lei Ordinária 2006 703 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 702 DE 01 DE SETEMBRO DE 2006

Altera o Art. 10 da Lei nº 539 de 14 de setembro de 2004, que autoriza o Município de Sobral a celebrar convêniocom a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Lei Ordinária 2006 702 Nenhum Ver detalhes