LEI Nº 871 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
|
Denomina oficialmente de Dr. Olavo Rangel Parente, a Central de Abastecimento Farmacêutica - CAF, no Bairro Junco. |
Lei Ordinária |
2008 |
871 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 870 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
|
Maria Jose Santos Ferreira Gomes, a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Bairro Padre Palhano, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2008 |
870 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 869 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
|
Denomina oficialmente de Padre Jose Linhares Ponte, o Conjunto Habitacional conhecido como Sem Terra, no Bairro Dom Jose. |
Lei Ordinária |
2008 |
869 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 868 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
|
Desafeta o bem imóvel para o fim que indica, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2008 |
868 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 867 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
|
Institui, com vigência durante o período que compreende os dias 2 a 5 de dezembro de 2008, o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, bem como autoriza o Município de Sobral a celebrar con |
Lei Ordinária |
2008 |
867 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
