EMEDA Á LEI ORGÂNICA Nº 021/2011, de 06 de junho de 2011
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Altera o Artigo 19 da Lei Orgânica doMunicípio de Sobral, e dá outrasprovidências. |
Emenda Lei Orgânica |
2011 |
21 |
Nenhum
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LEI Nº 1048 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
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Cria o tíquete-mototáxi, que dispõe sobre a disponibilização de comprovante de serviço para cidadãos que utilizarem o Sistema Mototáxi, e da outras providencias. |
Lei Ordinária |
2010 |
1048 |
Nenhum
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LEI Nº 1047 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
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Denomina oficialmente de Dona Maria Carmelita de Andrade da Silva, o novo Posto de Saúde da Família(PSF) do distrito de Bonfim. |
Lei Ordinária |
2010 |
1047 |
Nenhum
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LEI Nº 1046 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
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Denomina oficialmente de rua HELENA IBIAPINA CUNHA, a artéria que indica. |
Lei Ordinária |
2010 |
1046 |
Nenhum
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LEI Nº 1045 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. |
Lei Ordinária |
2010 |
1045 |
Nenhum
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