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Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

RESOLUÇÃO N° 103/11, DE 15 DE AGOSTO DE 2011

Regulamenta dispositivos da Lei Municipal N° 988/09,de 10/12/2009, na forma que indica e dá outrasprovidências. Resolução 2011 103 Nenhum Ver detalhes

RESOLUÇÃO N° 102/11, DE 28 DE JUNHO DE 2011.

Altera dispositivos da Resolução nº 099/2011, quedisciplina a concessão da Verba de DesempenhoParlamentar - VDP. No âmbito da Câmara Municipal deSobral, e dá outras providências. Resolução 2011 102 Nenhum Ver detalhes

RESOLUÇÃO N° 101/11, DE 11 DE ABRIL DE 2011

Cria a Ouvido ria da Câmara Municipal deSobral. Resolução 2011 101 Nenhum Ver detalhes

RESOLUÇÃO N° 100/11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011

Dá nova redação aos artigos 72 e 80(caput), § 1° e revoga o § 4° do Art. 80 doRegimento interno da Câmara Municipal,de Sobral. Resolução 2011 100 Nenhum Ver detalhes

RESOLUÇÃO N° 099/11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011

Altera dispositivos das Resoluções nº s 089/2008,090/2008, 093/2008, 094/2009 e 095/2009, quedisciplinam a concessão da Verba de DesempenhoParlamentar - VDP, no âmbito da Câmara Municipalde Sobral, e Resolução 2011 99 Nenhum Ver detalhes