LEI N° 1194 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013
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Denomina oficialmente de ProfessoraMaria José Carneiro o Centro deEducação Infantil localizado no bairrodo Sumaré, na sede de Sobral. |
Lei Ordinária |
2013 |
1194 |
Nenhum
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LEI N° 1193 DE 24 DE JANEIRO DE 2013
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Modifica a Lei 457 de 01 de outubro de2003,e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2013 |
1193 |
Nenhum
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LEI N° 1192 DE 24 DE JANEIRO DE 2013
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Fixa o horário integral para a EducaçãoInfantil e para o Ensino Fundamental, naRede Municipal de Ensino. |
Lei Ordinária |
2013 |
1192 |
Nenhum
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LEI N° 1191 DE 24 DE JANEIRO DE 2013
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Institui o Programa Municipal do Primeiro Empregodispondo sobre o cálculo do Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza de empresa que aderir a esse Programa. |
Lei Ordinária |
2013 |
1191 |
Nenhum
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DECRETO LEGISLATIVO N° 538/13, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
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Concede autorização ao Sr. PrefeitoMunicipal de Sobral a se ausentar doMunicípio de Sobral no período de janeiro adezembro de 2014. |
Decreto Legislativo |
2013 |
538 |
Nenhum
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