LEI Nº 2340, DE 29 DE MARÇO DE 2023
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Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 129.365.710,05 (cento e vinte e nove milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e dez reais e cinco centavos), para o fim que indica. |
Lei Ordinária |
2023 |
2340 |
Nenhum
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LEI Nº 2339, DE 29 DE MARÇO DE 2023
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Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito especial no valor de até R$ 10.087.500,00 (dez milhões, oitenta e sete mil e quinhentos reais), para o fim que indica. |
Lei Ordinária |
2023 |
2339 |
Nenhum
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LEI Nº 2338, DE 15 DE MARÇO DE 2023
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Dispõe sobre feriados municipais de Sobral, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2023 |
2338 |
Nenhum
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LEI Nº 2337, DE 09 DE MARÇO DE 2023
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Regulamenta o exercício do comércio de gêneros alimentícios sobre veículos automotores ou estruturas do tipo trailer, denominados de food trucks, no Município de Sobral, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2023 |
2337 |
Nenhum
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LEI Nº 2336, DE 09 DE MARÇO DE 2023
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Dispõe sobre a criação de logradouros da sede do Distrito de Pedra de Fogo, em Sobral/CE, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2023 |
2336 |
Nenhum
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