LEI Nº 2330, DE 09 DE MARÇO DE 2023
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Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e combate ao desperdício de alimentos. |
Lei Ordinária |
2023 |
2330 |
Nenhum
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LEI Nº 2329, DE 09 DE MARÇO DE 2023
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Institui no Calendário oficial de eventos do município de forma anual o FESTIL “Festival de Teatro Estudantil de Sobral”, a ser realizado no mês de outubro. |
Lei Ordinária |
2023 |
2329 |
Nenhum
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LEI Nº 2328, DE 02 DE MARÇO DE 2023
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Denomina oficialmente de Rua Francisco Paulino Frota, a artéria que indica. |
Lei Ordinária |
2023 |
2328 |
Nenhum
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LEI Nº 2327, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
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Dispõe sobre as vedações aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero. |
Lei Ordinária |
2023 |
2327 |
Nenhum
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LEI Nº 2326, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
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Concede reajuste aos servidores que integram o Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério do Município de Sobral, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2023 |
2326 |
Nenhum
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