LEI Nº 2350, DE 20 DE ABRIL DE 2023
|
Dispõe sobre o Programa Mais Emprego, Mais Sobral, no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2023 |
2350 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 2349, DE 20 DE ABRIL DE 2023
|
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros da sede do Distrito de Baracho, em Sobral/CE, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2023 |
2349 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 2348, DE 20 DE ABRIL DE 2023
|
Dispõe sobre a organização da Central de Licitações da Prefeitura de Sobral, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2023 |
2348 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 2347, DE 29 DE MARÇO DE 2023
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE/Sobral, para os fins que indica. |
Lei Ordinária |
2023 |
2347 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 2346, DE 29 DE MARÇO DE 2023
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro a Federação Sobralense de Associações Comunitárias, Entidade não Governamental e de Assistência Social, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2023 |
2346 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
