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Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

LEI Nº 1353 DE 06 DE MARÇO DE 2014

Reajusta a remuneração dos Servidores Efetivos, Inativos e Pensionistas da Câmara Municipal de Sobral, cria Cargo em Comissão e dá outras providências. Lei Ordinária 2014 1353 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 1352 DE 06 DE MARÇO DE 2014

Denomina oficialmente de Rua Raimunda Alves de Lima, a artéria que indica e dá outras providências. Lei Ordinária 2014 1352 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 1351 DE 06 DE MARÇO DE 2014

Considera de Utilidade Pública o Centro de Formação e Apoio ao Surdo - Dom Fernando Saburido - CEFAS, na forma que indica e dá outras providências. Lei Ordinária 2014 1351 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 1350 DE 06 DE MARÇO DE 2014

Dispõe sobre Alteração do Art. 6° da Lei 1308, de 22 de outubro de 2013, e dá outras providências. Lei Ordinária 2014 1350 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 1349 DE 06 DE MARÇO DE 2014

Denomina oficialmente de Sandra Maria Ponte de Albuquerque, SANDRA DE ALBUQUERQUE, a Rua 3, do Loteamento Tupinambá, no bairro do Junco, em Sobral. Lei Ordinária 2014 1349 Nenhum Ver detalhes