LEI Nº 1341 DE 06 DE MARÇO DE 2014
|
Dispõe sobre a modificação do 9 1° do art. 103, da Lei de nº 038/92, Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2014 |
1341 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 1340 DE 06 DE MARÇO DE 2014
|
Altera dispositivos da Lei nº 1310, de 30 de outubro de 2013 que "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS, constituição do Conselho Municipal de Habitação e d |
Lei Ordinária |
2014 |
1340 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 1339 DE 06 DE MARÇO DE 2014
|
Denomina oficialmente de Avenida Julys Alisson Soares Balreira, a artéria sem denominação oficial (sDO), situada no bairro Cohab II, nesta cidade. |
Lei Ordinária |
2014 |
1339 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 1338 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
|
Desafeta os bens imóveis para o fim que indica e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2014 |
1338 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 1343 DE 06 DE MARÇO DE 2014
|
Denomina oficialmente de Rua Marlene Diogo Duarte, a artéria que indica. |
Lei Ordinária |
2014 |
1143 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
