LEI Nº 1378 DE 13 DE JUNHO DE 2014
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Denomina oficialmente deJacinto Ferreira da Ponte, aágua a ser construída noJordão.Franciscoadutora dedistrito do Jordão. |
Lei Ordinária |
2014 |
1378 |
Nenhum
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LEI Nº 1377 DE 13 DE JUNHO DE 2014
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Dispõe sobre o incentivo ao cultivo de"citronela" e da "crotalária juncea" comométodo natural de combate à dengue nomunicípio e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2014 |
1377 |
Nenhum
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LEI Nº 1376 DE 13 DE JUNHO DE 2014
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Institui o Programa de Recuperação deCréditos Fiscais - REFIS, e dá outrasprovidências. |
Lei Ordinária |
2014 |
1376 |
Nenhum
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LEI Nº 1375 DE 29 DE MAIO DE 2014
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Desafeta o bem imóvel para o fim queindica e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2014 |
1375 |
Nenhum
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LEI Nº 1374 DE 29 DE MAIO DE 2014
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Ratifica o Contrato de ConsórcioPúblico Municipal para a destinaçãofinal de resíduos sólidos. |
Lei Ordinária |
2014 |
1374 |
Nenhum
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