LEI N° 1438 DE 10 DE MARÇO DE 2015
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOSPÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRODE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2015 |
1438 |
Nenhum
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LEI Nº 1437 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
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Dispõe sobre o uso de água potável nalimpeza de calçadas externas no âmbito domunicípio e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2015 |
1437 |
Nenhum
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LEI Nº 1436 DE 07 DE JANEIRO DE 2015
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Modifica dispositivos da Lei 1321 de 06 dedezembro de 2013 e da Lei 989/09 de 16 dedezembro de 2009 e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2015 |
1436 |
Nenhum
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DECRETO LEGISLATIVO N° 637/15, de 21 de dezembro de 2015.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Cristóvão Alves de Lima. |
Decreto Legislativo |
2015 |
637 |
Nenhum
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DECRETO LEGISLATIVO N° 636/15, de 21 de dezembro de 2015.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Victor César da Frota Pinto. |
Decreto Legislativo |
2015 |
636 |
Nenhum
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