LEI Nº 1580 DE 30 DE JUNHO DE 2016
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Altera a remuneração de Servidores Públicos Municipais da Administração Direta de Sobral, na forma que indica, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2016 |
1580 |
Nenhum
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LEI N° 1579 DE 30 DE JUNHO DE 2016
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Fixa os subsídios dos vereadores para a Legislatura2017 - 2020, observado o disposto no Art. 29, incisoVI, alínea D da Constituição Federal. |
Lei Ordinária |
2016 |
1579 |
Nenhum
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LEI N.° 1578 DE 29 DE JUNHO DE 2016
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Denomina oficialmente de Clara Ribeirode Aguiar a Rua S.D.O do Povoado deSão José do Torto, Sobral-CE. |
Lei Ordinária |
2016 |
1578 |
Nenhum
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LEI N.° 1577 DE 29 DE JUNHO DE 2016
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Denomina oficialmente de João de Deusdo Nascimento, a Escola de TempoIntegral no Distrito de Taperuaba,Município de Sobra!. |
Lei Ordinária |
2016 |
1577 |
Nenhum
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LEI N.° 1576 DE 29 DE JUNHO DE 2016
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Dispõe sobre a proibição da cobrança dastaxas de embarque e uso de banheiros noTerminal Rodoviário de Sobral, aos idososacima de 60 (sessenta) anos de idade e aosdeficientes físicos. |
Lei Ordinária |
2016 |
1576 |
Nenhum
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