RESOLUÇÃO N° 134/17, de 21 de fevereiro de 2017
|
Altera dispositivos do Regimento Interno e dá outras
providências. |
Resolução |
2017 |
134 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
RESOLUÇÃO N° 133/17, de 21 de fevereiro de 2017.
|
Altera dispositivos do Regimento Interno e dá outras providências. |
Resolução |
2017 |
133 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI COMPLEMENTAR N° 56 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
|
ALTERA O ANEXO 11 E 111 DA LEI COMPLEMENTAR N° 35 DE 13 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Complementar |
2017 |
56 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI COMPLEMENTAR N° 55 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 33, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA. |
Lei Complementar |
2017 |
55 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI COMPLEMENTAR N° 54 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.
|
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 33 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, LEI COMPLEMENTAR N° 035 DE 13 DE JUNHO DE 2012, LEI COMPLEMENTAR N° 043 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 DENOMINANDO DE BAIRRO JOCELY DANTAS DE ANDRADE TORRES, A CIRCUNSCRIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Complementar |
2017 |
54 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
