LEI N° 1722 DE 23 DE MARÇO DE 2018.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO
FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE
AMIGOS DO GUARANY-SAG PARA
PREPARAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO
GUARANY SPORTING CLUB NA SÉRIE
B DO CAMPEONATO CEARENSE, E
FOMENTAR A FORMAÇÃO DOS
ATLETAS DA CATEGORIA DE BASE DO
TIME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2018 |
1722 |
Nenhum
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LEI N° 1721 DE 23 DE MARÇO DE 2018
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
DE SOBRAL - CMHIS, REFORMULA O
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2018 |
1721 |
Nenhum
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LEI N° 1720 DE 23 DE MARÇO DE 2018.
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O
PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO E
REFORMAS HABITACIONAIS COM O
OBJETIVO DE POSSIBILITAR A
CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE
UNIDADE HABITACIONAL DE
FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. |
Lei Ordinária |
2018 |
1720 |
Nenhum
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LEI N° 1719 DE 23 DE MARÇO DE 2018
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REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2018 |
1719 |
Nenhum
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LEI N° 1718 DE 20 DE MARÇO DE 2018
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE SOBRAL (PRODECON), CRIA O
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE SOBRAL
(CDE/SOBRAL), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2018 |
1718 |
Nenhum
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