LEI N° 1793 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
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DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA VEREADOR JOSÉ DONATO DE ARAÚJO, A RUA L8 (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL) LOCALIZADA NO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO. |
Lei Ordinária |
2018 |
1793 |
Nenhum
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LEI N° 1792 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.
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DISPÕE SOBRE REGRAS PARA O USO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DE CURTA DURAÇÃO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, MEDIANTE OS INSTRUMENTOS DA AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO E CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2018 |
1792 |
Nenhum
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LEI N° 1791 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.830.776,00, PARA O FIM QUE INDICA. |
Lei Ordinária |
2018 |
1791 |
Nenhum
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LEI Nº 1790 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO AO DOCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Lei Ordinária |
2018 |
1790 |
Nenhum
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LEI Nº 1789 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2018 |
1789 |
Nenhum
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