LEI N° 1783 DE 17 DE AGOSTO DE 2018
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da equipe de enfermagem, nas farmácias e drogarias que prestam serviços de vacinação no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2018 |
1783 |
Nenhum
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LEI N° 1782 DE 18 DE JULHO DE 2018.
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DISPÕE SOBRE O REGIME DE PLANTÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2018 |
1782 |
Nenhum
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LEI N° 1781 DE 18 DE JULHO DE 2018.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO INCENTIVO DE EFETIVO EXERCÍCIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Lei Ordinária |
2018 |
1781 |
Nenhum
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LEI N° 1780 DE 12 DE JULHO DE 2018.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CRESCER BEM EM SOBRAL, PARA SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Lei Ordinária |
2018 |
1780 |
Nenhum
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LEI N° 1778 DE 12 DE JULHO DE 2018.
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL/CE, BEM COMO REGULAMENTA A SUA INSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS, ALTERA A LEI Nº 1461, DE 15 DE ABRIL DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Lei Ordinária |
2018 |
1778 |
Nenhum
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