PORTARIA N° 593/19, de 02 de janeiro de 2019
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Fica estabelecido o expediente interno de funcionamento do Poder Legislativo sobralense, das 08:00h as 14:00h, durante o período de 02 a 11 de janeiro de 2019. |
Portarias |
2019 |
593 |
Nenhum
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RESOLUÇÃO N° 145/19, de 16 de setembro de 2019.
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Modifica o art. 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica e dá outras providências. |
Resolução |
2019 |
145 |
Nenhum
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RESOLUÇÃO N° 144/19, de 18 de junho de 2019.
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Modifica o caput do art. 29 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica e dá outras providências. |
Resolução |
2019 |
144 |
Nenhum
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RESOLUÇÃO N° 143/19, de 10 de junho de 2019.
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Regulamenta os §§ 1° e 2° do art. 21 da Lei Orgânica do Município de Sobral, que dispõe sobre a concessão de férias acrescida do terço constitucional aos Agentes
Políticos do Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
Resolução |
2019 |
143 |
Nenhum
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RESOLUÇÃO N° 142/19, de 25 de fevereiro de 2019.
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Revoga o Inciso IV do §1° do art. 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral. |
Resolução |
2019 |
142 |
Nenhum
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