LEI N° 1842 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
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DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE ESCOLAS DE SAMBA QUE SE CLASSIFICAREM EM 1°, 2° E 3° LUGAR NO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO CARNAVAL DE SOBRAL 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2019 |
1842 |
Nenhum
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LEI N° 1841 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
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DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, REVOGA A LEI N° 1.730, DE 04 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Ordinária |
2019 |
1841 |
Nenhum
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LEI N° 1840 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
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DENOMINA OFICIALMENTE DE IRACEMA RODRIGUES SAMPAIO DE SOUZA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NO BAIRRO DOUTOR JUVÊNCIO DE ANDRADE, SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA. |
Lei Ordinária |
2019 |
1840 |
Nenhum
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LEI N° 1839 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
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REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2019 |
1839 |
Nenhum
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LEI N° 1838 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
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DISPÕE SOBRE O USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2019 |
1838 |
Nenhum
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