LEI N° 1849 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
|
INSTITUI O PROCEDIMENTO EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ CONSTRUÇÃO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2019 |
1849 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 1848 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2019 |
1848 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 1847 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASA - ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE ARBITRAGEM PARA REALIZAÇÃO DO JES JOGOS
ESCOLARES SOBRALENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2019 |
1847 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 1846 DE 28 DE MARÇO DE 2019.
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.631.000,00, PARA O FIM QUE INDICA. |
Lei Ordinária |
2019 |
1846 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 1845 DE 22 DE MARÇO DE 2019.
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO NOVO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2019 |
1845 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
