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Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

LEI N° 1914 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

ALTERA O ART. 1º da LEI N° 1.365/2014, QUE INSTITUIU AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS ATUANTES NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA. Lei Ordinária 2019 1914 Nenhum Ver detalhes

LEI N° 1913 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

INSTITUI O DIA 25 DE OUTUBRO COMO O DIA DO DENTISTA, NA CIDADE DE SOBRAL. Lei Ordinária 2019 1913 Nenhum Ver detalhes

LEI N° 1912 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE salão PARA EXECUÇÃO DO CAMPEONATO SOBRALENSE DE FUTSAL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária 2019 1912 Nenhum Ver detalhes

LEI N° 1911 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Altera o art. 1°, da Lei nº 929, de 04 de março de 2009, e dá outras providências. Lei Ordinária 2019 1911 Nenhum Ver detalhes

LEI N° 1910 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL PEDRO DE SOUSA, A PRAÇA DA LOCALIDADE DE FLORES, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. Lei Ordinária 2019 1910 Nenhum Ver detalhes