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Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

LEI N° 1919 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ. Lei Ordinária 2019 1919 Nenhum Ver detalhes

LEI N° 1918 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019

DENOMINA OFICIALMENTE DE EXPEDITO MESQUITA DE SOUSA, O CAMPINHO NO BAIRRO DA AREINHA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, MUNICÍPIO DE SOBRAL. Lei Ordinária 2019 1918 Nenhum Ver detalhes

LEI N° 1917 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019

DENOMINA OFICIALMENTE DE ONEIDE PAULA PESSOA DIAS, A PRAÇA EM TORNO DO CAMPINHO NO BAIRRO DA AREINHA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, MUNICÍPIO DE SOBRAL. Lei Ordinária 2019 1917 Nenhum Ver detalhes

LEI N° 1916 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL, PARA EXECUÇÃO DA COPA SOBRAL DE FUTEBOL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária 2019 1916 Nenhum Ver detalhes

LEI N° 1915 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

Altera o inciso I do art. 3° da Lei N°. 034/95, que dispõe sobre a regulamentação para a concessão de utilidade pública a entidades filantrópicas, associações comunitárias e de moradores, instituições religiosas, educativas, sociais, sindicais, clubes de serviços, e outras congêneres. Lei Ordinária 2019 1915 Nenhum Ver detalhes