LEI N° 1940 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2019 |
1940 |
Nenhum
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LEI N° 1939 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
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DISPÕE ACERCA DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2019 |
1939 |
Nenhum
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LEI N° 1938 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
Lei Ordinária |
2019 |
1938 |
Nenhum
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LEI N° 1937 DE 28 DE OUTUBRO DE 2019
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INSTITUI O DIA COMUNITÁRIO DE DO AGENTE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. |
Lei Ordinária |
2019 |
1937 |
Nenhum
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LEI N° 1936 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SOBRAL - CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2019 |
1936 |
Nenhum
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