Lista de Leis

Filtros

Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

LEI N° 1930 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 461.000,00, PARA O FIM QUE INDICA. Lei Ordinária 2019 1930 Nenhum Ver detalhes

LEI N° 1929 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

DENOMINA OFICIALMENTE DE ADELINA PONTE ARAGÃO, A PRAÇA DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO NO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE. Lei Ordinária 2019 1929 Nenhum Ver detalhes

LEI N° 1928 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019

Considera de Utilidade Pública a Igreja de Deus no Brasil, na forma que indica, e dá outras providências. Lei Ordinária 2019 1928 Nenhum Ver detalhes

LEI N° 1927 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ. Lei Ordinária 2019 1927 Nenhum Ver detalhes

LEI N° 1926 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ. Lei Ordinária 2019 1926 Nenhum Ver detalhes