LEI N° 2095 DE 06 DE MAIO DE 2021.
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Denomina oficialmente de Rua José Antero dos Santos, a artéria que indica. |
Lei Ordinária |
2021 |
2095 |
Nenhum
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LEI N° 2094 DE 06 DE MAIO DE 2021.
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Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar instalação de espaços multiuso, que deverão ser utilizados como bibliotecas, centros esportivos e culturais, nos bairros e localidades onde o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, esteja abaixo da média municipal e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2021 |
2094 |
Nenhum
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LEI N° 2093 DE 06 DE MAIO DE 2021.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito especial, para o fim que indica. |
Lei Ordinária |
2021 |
2093 |
Nenhum
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LEI N° 2092 DE 06 DE MAIO DE 2021.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito especial no valor de R$ 1.092.700,00, para o fim que indica. |
Lei Ordinária |
2021 |
2092 |
Nenhum
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LEI N° 2091 DE 06 DE MAIO DE 2021.
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Desafeta o bem imóvel para os fins que indica e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2021 |
2091 |
Nenhum
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