LEI N° 2101 DE 08 DE JUNHO DE 2021.
|
Institui o “JUNHO VIOLETA”, para amparar na prevenção do combate a violência contra a pessoa idosa. |
Lei Ordinária |
2021 |
2101 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 2100 DE 08 DE JUNHO DE 2021.
|
Denomina oficialmente de Acássio Caelano Marques, o espaço público denominado de Estação da Juventude no Centro, na comunidade conhecida como Tamarindo. |
Lei Ordinária |
2021 |
2100 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 2098 DE 20 DE MAIO DE 2021.
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder, em caráter provisório, Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) aos servidores da área da saúde em efetivo exercício nas clínicas Covid dos hospitais municipais, considerando o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2021 |
2098 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 2097 DE 20 DE MAIO DE 2021.
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito suplementar no valor de até R$ 18.000.000,00, para o fim que indica. |
Lei Ordinária |
2021 |
2097 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 2096 DE 06 DE MAIO DE 2021.
|
Denomina oficialmente de Rua Maria Estela Santos Lima, a artéria que indica. |
Lei Ordinária |
2021 |
2096 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
