LEI N° 2111 DE 22 DE JUNHO DE 2021.
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Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-cesta básica, como medida assistencial excepcional, face aos estados de emergência em saúde e de calamidade pública decorrentes da pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2021 |
2111 |
Nenhum
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LEI N° 2110 DE 22 DE JUNHO DE 2021.
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Dispõe sobre a utilização de veículos movidos a tração animal no âmbito do Município de Sobral-CE, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2021 |
2110 |
Nenhum
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LEI N° 2109 DE 22 DE JUNHO DE 2021.
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Denomina oficialmente de Luis Alberto do Nascimento Barros, a artéria que indica. |
Lei Ordinária |
2021 |
2109 |
Nenhum
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LEI N° 2108 DE 22 DE JUNHO DE 2021.
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2021 |
2108 |
Nenhum
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LEI N° 2107 DE 08 DE JUNHO DE 2021.
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Denomina oficialmente de Prof. Antônio Muniz André, a praça situada na Rua conhecida popularmente de Emanoel Ezequiel, localizada no Distrito de Taperuaba, em Sobral - Ceará. |
Lei Ordinária |
2021 |
2107 |
Nenhum
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