LEI N° 2121 DE 02 DE JULHO DE 2021.
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Autoriza o Poder Executivo a realizar termo com o Instituto Trevo de Quatro Folhas no montante de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a execução do “Projeto Casa Acolhedora de Sobral: Cuidando da mãe e do bebê”. |
Lei Ordinária |
2021 |
2121 |
Nenhum
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LEI N° 2120 DE 02 DE JULHO DE 2021.
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Autoriza o Poder Executivo a realizar termo de fomento com Instituto para a Gestão e Saúde de Sobral (IGS) no montante de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para a realização de campanha de incentivo à vacinação, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2021 |
2120 |
Nenhum
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LEI N° 2119 DE 02 DE JULHO DE 2021.
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Altera a Lei Municipal Nº 052/1993, que cria o Conselho Municipal de Saúde, o Fundo Municipal, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2021 |
2119 |
Nenhum
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LEI N° 2118 DE 29 DE JUNHO DE 2021.
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Altera o art. 1º da Lei Nº 1.365, de 03 de abril de 2014, que instituiu Auxílio Financeiro aos médicos atuantes no Programa Mais Médicos no Município de Sobral, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2021 |
2118 |
Nenhum
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LEI N° 2117 DE 29 DE JUNHO DE 2021.
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Disciplina a suplementação e a incorporação de carga horária para os servidores ocupantes do cargo efetivo de Professor no âmbito do Município de Sobral, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2021 |
2117 |
Nenhum
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