LEI Nº 2128 DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
|
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO, A ARTÉRIA QUE INDICA. |
Lei Ordinária |
2021 |
2128 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 2127 DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
|
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), no Município de Sobral e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2021 |
2127 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 2126 DE 11 DE AGOSTO DE 2021.
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação Sobralense de Arbitragem (ASA), para realização dos Jogos Escolares Sobralenses – JES/2021. |
Lei Ordinária |
2021 |
2126 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 2123 DE 02 DE JULHO DE 2021.
|
Estabelece normas de proteção sanitária a serem cumpridas pelas instituições financeiras e agências bancárias durante o estado de calamidade pública e emergência em saúde decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e da outras providências. |
Lei Ordinária |
2021 |
2123 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 2122 DE 02 DE JULHO DE 2021.
|
Altera a Lei Nº 1.607, de 02 de fevereiro de 2017 na forma que indica, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2021 |
2122 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
