LEI Nº 2450, DE 15 DE MARÇO DE 2024
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Altera o art. 5º da Lei nº 2.175, de 25 de novembro de 2021, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2024 |
2450 |
Nenhum
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LEI Nº 2449, DE 14 DE MARÇO DE 2024
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação Sobralense de Arbitragem (ASA), e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2024 |
2449 |
Nenhum
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LEI Nº 2448, DE 14 DE MARÇO DE 2024
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Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de até R$ 64.225.735,55 (sessenta e quatro milhões, duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), para o fim que indica. |
Lei Ordinária |
2024 |
2448 |
Nenhum
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LEI Nº 2447, DE 14 DE MARÇO DE 2024
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Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito especial com a finalidade de adequar o orçamento do Município aos recursos adicionais destinados pela União para fomento à cultura garantido pela Lei Federal Nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (PNAB). |
Lei Ordinária |
2024 |
2447 |
Nenhum
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LEI Nº 2446, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
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Reajusta a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2024 |
2446 |
Nenhum
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