Lista de Leis

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Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

LEI Nº 026 DE 18 DE OUTUBRO DE 1952

Abre um Crédito Especial de Cr$ 4.000,00 a favor do Clube Social dos Artistas, desta cidade. Lei Ordinária 1952 26 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 024 DE 18 DE OUTUBRO DE 1952

Abre ao vigente Orçamento Municipal o Crédito Especial de Cr$ 8.000,00 para o fim que indica. Lei Ordinária 1952 24 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 022 DE 07 DE OUTUBRO DE 1952

Dispensa de pagamento de taxas e emolumentos o "Clube Artista Sobralense", para abertura do túmulo de sua propriedade no Cemitério São José, para sepultamento de seus associados e pessoas de suas famí Lei Ordinária 1952 22 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 021 DE 03 DE OUTUBRO DE 1952

Abre ao vigente Orçamento Municipal o Crédito Especial da quantia de Cr$ 1.000,00 para o fim que indica. Lei Ordinária 1952 21 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 019 DE 22 DE JUNHO DE 1952

Autoriza o Prefeito Municipal a doar ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos comerciantes um terreno para construção de um ambulatório nesta cidade. Lei Ordinária 1952 19 Nenhum Ver detalhes