Lista de Leis

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Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

LEI 036 DE 17 DE ABRIL DE 1978

Outorga o Título de Cidadão Sobralense ao ilustre Dr. Francisco Pontes. Lei Ordinária 1978 36 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 010 DE 05 DE SETEMBRO DE 1977

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. José Lins de Albuquerque, e dá outras providências. Lei Ordinária 1977 10 Nenhum Ver detalhes

LEI 046 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976

Dá denominação de Deputado Peri Frota a Rua que indica. Lei Ordinária 1976 46 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 369 DE 18 DE JULHO DE 1973

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado, e dá outras providências. Lei Ordinária 1973 369 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 369 DE 18 DE JULHO DE 1973

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado, e dá outras providências. Lei Ordinária 1973 369 Nenhum Ver detalhes