Lista de Leis

Filtros

Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

LEI Nº 23 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1981

DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO À ATIVIDADE PRIVADA PARA EFEITO DE APOSENTADORIA. Lei Ordinária 1981 23 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 21 DE 28 DE OUTUBRO DE 1981

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE SOBRAL AO SR. CLÁUDIO MACHADO NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária 1981 21 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 12 DE 04 DE SETEMBRO DE 1981

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL AO ENGENHEIRO SIGREFRIDO DIÓGENES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária 1981 12 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 079 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1979

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Mozart Soriano Aderado. Lei Ordinária 1979 79 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 016 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1979

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Exmo. Revmo. Dom José Bezerra Coutinho - Atual Bispo da Estância da Sé. Lei Ordinária 1979 16 Nenhum Ver detalhes