LEI Nº 50 DE 16 DE SETEMBRO DE 1988
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Autoriza a doação de terreno ao Centro Social dos Cabos e Soldados do 3º BPM de Sobral, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1988 |
50 |
Nenhum
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LEI Nº 49 DE 16 DE SETEMBRO DE 1988
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Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do bairro VASSOURAS em Taperuaba. |
Lei Ordinária |
1988 |
49 |
Nenhum
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LEI Nº 48 DE 16 DE SETEMBRO DE 1988
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Outorga o título honorífico de Cidadão de Sobral, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1988 |
48 |
Nenhum
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LEI Nº 47 DE 01 DE JUNHO DE 1988
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Autoriza o Prefeito Municipal de Sobral a instituir a Fundação Cultural de Sobral e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1988 |
47 |
Nenhum
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LEI Nº 46 DE 01 DE JUNHO DE 1988
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Autoriza a doação de um prédio, na sede do Distrito de Taperuaba, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para instalação de uma agência postal, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1988 |
46 |
Nenhum
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