LEI Nº 2227 DE 06 DE ABRIL DE 2022
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Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 58.251.797,20, para o fim que indica. |
Lei Ordinária |
2022 |
2227 |
Nenhum
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LEI Nº 2226 DE 06 DE ABRIL DE 2022
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Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de até R$ 34.536.964,48, para o fim que indica. |
Lei Ordinária |
2022 |
2226 |
Nenhum
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LEI Nº 2225 DE 29 DE MARÇO DE 2022
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Dispõe sobre a estruturação do Departamento de Tecnologia da Informação - DTI da Câmara Municipal de Sobral/CE, bem como regulamenta a sua instituição, organização e competências e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2022 |
2225 |
Nenhum
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LEI Nº 2224 DE 29 DE MARÇO DE 2022
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Altera o Anexo II da Lei n° 2.203, de 19 de janeiro de 2022. |
Lei Ordinária |
2022 |
2224 |
Nenhum
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LEI Nº 2223 DE 29 DE MARÇO DE 2022
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação Sobralense de Arbitragem (ASA), para realização dos Jogos Escolares Sobralenses – JES/2022 e I Taça Sobral de BMX. |
Lei Ordinária |
2022 |
2223 |
Nenhum
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