LEI Nº 2252, DE 15 DE JUNHO DE 2022
|
Dispõe sobre a premiação pecuniária para os grupos de quadrilhas juninas que se classificarem em 1ª, 2º e 3º lugar, além de melhor noivo, melhor noiva, melhor marcador, melhor rainha, melhor regional e melhor casamento no IV Festival Regional de Quadrilhas Juninas de Sobral 2022, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2022 |
2252 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 2251, DE 15 DE JUNHO DE 2022
|
Institui a campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico, internet e empréstimos consignados, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2022 |
2251 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 2250, DE 15 DE JUNHO DE 2022
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2022 |
2250 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 2249, DE 13 DE JUNHO DE 2022
|
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão administrativa de uso do espaço situado no Centro de Informações Turísticas de Sobral (CIT), que dar-se-á de forma onerosa para exploração comercial, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2022 |
2249 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 2248, DE 13 DE JUNHO DE 2022
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Projeto Bolsa Esporte Comunitário de Sobral e conceder bolsa formação aos agentes esportivos comunitários, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2022 |
2248 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
