Lista de Leis

Filtros

Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

LEI Nº 2257, DE 28 DE JUNHO DE 2022

Altera a Lei Nº 2.193, de 14 de dezembro de 2021, que consolida e regulamenta os serviços de transporte público do Município de Sobral, e dá outras providências. Lei Ordinária 2022 2257 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 2256, DE 28 DE JUNHO DE 2022

Denomina oficialmente de Armando Freitas Pereira o Centro de Educação Infantil, do Bairro Centro, conhecido como Tamarindo, Sobral-CE. Lei Ordinária 2022 2256 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 2255, DE 15 DE JUNHO DE 2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de até R$ 52.201.899,53, para o fim que indica. Lei Ordinária 2022 2255 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 2254, DE 15 DE JUNHO DE 2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito especial no valor de até R$ 94.312,00, para o fim que indica. Lei Ordinária 2022 2254 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 2253, DE 15 DE JUNHO DE 2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.859.151,66, para o fim que indica. Lei Ordinária 2022 2253 Nenhum Ver detalhes