Lista de Leis

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Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

PORTARIA N° 063/99, de 09 de dezembro de 1999

CONVOCAR, os funcionários comissionados e servidores desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções (a partir das 17:00 horas) em umaSESSÃO SOLENE de entrega do Título de Cida Portarias 1999 63 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA N°062/99, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1999.

Determinar a Assessoria Jurídica desta Casa, para tomar todasas providências no sentido de iniciar o processo e apresentar parecer jurídico sobre aviabilidade legal do pleito solicitado pela viúva do Portarias 1999 62 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA Nº 061/99, de 18 de Novembro de 1999.

Ficam suspensos os trabalhos desta Casa Legislativa durante todo odia 18 de novembro do corrente ano. Portarias 1999 61 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA N° 060/99, de 26 de outubro de 1999

CONVOCAR, os funcionários comissionados, servidores, e prestadora deserviços desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções (a partir das 18:00horas) em uma SESSÃO SOLENE de Portarias 1999 60 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA Nº 059/99 de 28 de outubro de 1999

Estabelecer ponto facultativo na Administração deste Poder Legislativo nodia 01 (Segunda-feira), de novembro do corrente ano. Portarias 1999 59 Nenhum Ver detalhes