Lista de Leis

Filtros

Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

PORTARIA N° 070/00, de 01 de março de 2000

Estabelecer feriados nos dias 06 e 07/0312000, segunda e terça-feira,respectivamente; e ponto facultativo na Administração deste Poder Legislativo no dia 08(quarta-feira), de março do corrente ano. Portarias 2000 70 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA N° 069/00, de 16 de fevereiro de 2000

CONVOCAR, os funcionários comissionados e servidores, desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções (a partir das 16:30 horas, horário deverão) em uma SESSÃO SOLENE de entreg Portarias 2000 69 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA N° 068/00, de 04 de janeiro de 2000

CONVOCAR, os funcionários comissionados e servidores, desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções (a partir das 18:00 horas, horário deverão) em uma SESSÃO SOLENE de entreg Portarias 2000 68 Nenhum Ver detalhes

RESOLUÇÃO N° 060/2000, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000

Modifica os artigos 12, 24, 25, e ocaput do artigo 13, do RegimentoInterno da Câmara Municipal deSobral. Resolução 2000 60 Nenhum Ver detalhes

RESOLUÇÃO N° 059/2000, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000

Adita os parágrafos 30 e 40 ao artigo34 do Regimento Interno, que tratada convocação extraordinária daCâmara Municipal. Resolução 2000 59 Nenhum Ver detalhes