LEI Nº 260 DE 18 DE MAIO DE 2000
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Modifica o artigo 54 da Lei Nº 140, de 28 de outubro de 1997 que dispõe sobre o Regulamento dos Serviços de Mototáxis do Município de Sobral e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2000 |
260 |
Nenhum
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LEI Nº 259 DE 18 DE MAIO DE 2000
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Desafeta o bem imóvel para o fim que indica e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2000 |
259 |
Nenhum
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LEI N° 258 DE 30 DE MARÇO DE 2000
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Fixa os subsídios dos Vereadores observado o Art. 29, VI da Constituição Federal, alterado pela Emenda Nº 019 de 04 de junho de 1998. |
Lei Ordinária |
2000 |
258 |
Nenhum
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LEI N° 257 DE 30 DE MARÇO DE 2000
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Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e outros, observado o que dispõe o Art. 29, V, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Nº 019, de 04 de junho de 1998. |
Lei Ordinária |
2000 |
257 |
Nenhum
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LEI N° 256 DE 30 DE MARÇO DE 2000
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Institui o Plano de Carreira e Remuneração (PCR) do Grupo Ocupacional do Magistério (MAG) Público do Município de Sobral e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2000 |
256 |
Nenhum
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